Boletim divulgado hoje (27) pelo Ministério da Saúde
confirma que 270 crianças nasceram com microcefalia por infecção congênita, mas
não necessariamente pelo vírus Zika. A pasta ainda investiga 3.448 casos
suspeitos de microcefalia. No Piauí, foram registrados 14 novos casos
em uma semana, totalizando 91 as suspeitas de crianças nascidas com
microcefalia no estado. Na semana passada, eram 77 os casos suspeitos.
Os números são referentes a registros feitos de outubro de
2015 a 20 de janeiro deste ano. A microcefalia pode ter como causa diversos
agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola,
citomegalovírus e herpes viral.
Em dezembro, o Ministério da Saúde chegou a confirmar 134
casos de microcefalia relacionada ao vírus Zika. Porém, a pasta voltou atrás e
agora só reconhece seis casos de bebês que tiveram exame laboratorial positivo
para Zika.
No ano de 2014, quando o registro da malformação não era
obrigatório, foram notificados 147 casos. Em outubro de 2015, após o aumento do
número de casos, o registro passou a ser obrigatório.
Ao todo, 4.180 casos suspeitos de microcefalia foram
notificados, no período, em 830 cidades de 24 unidades da Federação. Desses,
462 foram descartados. Foram notificadas ainda 68 mortes por malformação
congênita após o parto (natimorto) ou durante a gestação (aborto espontâneo).
Destes, 12 foram confirmados para a relação com infecção congênita, todos na
Região Nordeste, sendo dez no Rio Grande do Norte, um no Ceará e um no Piauí.
Continuam em investigação 51 mortes e outras cinco já foram descartadas.
A Região Nordeste concentra 86% dos casos notificados, sendo
que Pernambuco continua com o maior número de casos que permanecem em
investigação (1.125), seguido dos estados da Paraíba (497), Bahia (471), Ceará
(218), Sergipe (172), Alagoas (158), Rio Grande do Norte (133), Rio de Janeiro
(122) e Maranhão (119).
Governo dará salário para família com bebê portador de
microcefalia
Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o País vão ter
direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria,
desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do
salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo
governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da
má-formação.
A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a
lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro
único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em
diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.
O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela
Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social
(Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a
pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser
sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões
de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de
microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.
Pais
Para o advogado especialista em Direito previdenciário
Rômulo Saraiva, além das consequências da microcefalia, para a concessão do
benefício deve ser acrescentado o impacto da doença na vida dos pais. “Essas
crianças precisam de cuidados especiais e do tempo deles, que, muitas vezes,
têm de abdicar do emprego”, afirmou.
O último boletim do Ministério da Saúde, com dados até 16 de
janeiro, relata a existência de 3.893 casos suspeitos de microcefalia no País.
Para pedir o benefício, é preciso agendar uma perícia no Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) pelo telefone 135. A reportagem do Estado ligou para a central
de atendimento, que informou ser preciso o número da identidade e do CPF da
criança para fazer o agendamento. Para a concessão do benefício, a criança
passará por avaliação médica e social.
Por causa do represamento de perícias, motivado por uma greve
no INSS, os agendamentos são feitos para até abril e maio. No entanto, segundo
o Ministério do Desenvolvimento Social, é assegurada a oferta prioritária dessa
avaliação para os beneficiários e famílias do Benefício de Proteção Continuada.
Saraiva explicou que, caso o pedido seja negado ou demore
mais de dois meses, as famílias podem recorrer à Justiça. As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.
Jornal da Parnaíba, com informações da Agência Brasil e Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário