Reunião aconteceu em Brasília |
A reunião foi coordenada pelo presidente da Federação do Rio Grande do Norte, Amaro Sales e contou também com participação dos presidentes das Federações de Alagoas, Bahia, Paraíba, Ceará, Piauí, Maranhão e de Sergipe.
Diversos temas foram tratados na ocasião, com enfoque a uma necessária elaboração de pauta mínima de desenvolvimento regional do Nordeste.
Também foi abordada a questão da energia de mercado livre, do Nordeste. A região está pagando energia quatro vezes mais caro que o praticado no Brasil. Outros temas que mereceram atenção foram a problemática das renegociações do Finor e FNE e a publicação do convênio ICMS 31 do Confaz, de 08 de abril de 2016.
Esse convênio autoriza os estados e o Distrito Federal a criar condições para a fruição de incentivos e benefícios fiscais, financeiro-fiscais, financeiros e dos regimes especiais de apuração que resultem em redução de valor do ICMS a ser pago, inclusive dos que ainda vierem a ser concedidos.
Ascom
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