O Prefeito de Parnaíba, Mão Santa, reuniu a imprensa em seu gabinete, no final da tarde desta terça feira (23), para anunciar, durante entrevista coletiva, a doação de 550 terrenos para a construção de residências em regime de mutirão. São terrenos que haviam sido doados, em gestões anteriores, a terceiros e que não foram utilizados em tempo hábil. E, conforme determina a lei, o prefeito determinou que fosse feita a reversão desses imóveis em favor do município.
Para a construção de casas nesses terrenos a prefeitura doará o material de construção, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), sob a coordenação da Secretária Adalgisa Moraes Sousa. O novo conjunto residencial será construído numa área localizada por trás do Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba (Iesvap).
Além do prefeito e de representantes da imprensa, encontravam-se também presentes a Secretária Adalgisa Moraes Sousa (Sedesc), a Secretária de Infraestrutura, Maria das Graças, o Secretário de Governo, Carlos Eduardo, o chefe de Gabinete Israel Correia e os vereadores Bernardo Lima, Daniel Jackson e João do Trânsito.
“Sabemos que em Parnaíba muita gente estava se aproveitando para tomar terras do município e invadindo até terrenos particulares. Nós conseguimos pacificar essas invasões. Procuramos uma área e já providenciamos toda a documentação. Contratamos também o engenheiro Evandro Mourão e vamos dar as terras para que nossos irmãos que não têm onde morar construam suas casas, sem contrair dívidas".
"Nossos aplausos ao programa “Minha Casa Minha Vida”, mas não sabemos se ele vai pra frente, diante da situação de incertezas do país”, disse Mão Santa, enfatizando: ”Sabemos que existem muitos picaretas que às vezes se apossam dessas casas para negociarem depois. Mas no nosso caso o contemplado terá 4 meses para construir, caso contrário perderá o benefício”, disse Mão Santa, chamando a atenção para o fato de que a análise dos cadastros será criteriosamente feita por assistentes sociais e pelo corpo técnico da Sedesc, levando em conta o grau de carência e necessidade de cada família, a fim de que os terrenos sejam dados a quem de fato não tenha onde morar.
De acordo com o prefeito, os recursos para a execução desse projeto virão através da abertura de crédito suplementar, cuja autorização será solicitada à Câmara Municipal, através de projeto a ser enviada àquela casa legislativa.
Serão contempladas famílias em situação de risco, que estejam residindo próximo à encosta de rios, lagos, barreiros, pés de morros e outras situações adversas ao bem-estar; famílias que residem em imóveis invadidos ou alugados, pertencentes ao Programa “Minha Casa Minha Vida”, do governo federal; famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, residindo em ruas e praças; finalmente, famílias chefiadas por portadores de limitações físicas, em situação vulnerável.
Entrega de registro de posse
Na mesma ocasião o prefeito Mão Santa, junto com a Secretária Adalgisa Moraes Sousa anunciaram à imprensa que, nesta quinta-feira, às 4:30, será feita a entrega, aos seus proprietários, de 95 registros de posse de terrenos, localizados no Bairro Nossa Senhora do Carmo. O evento ocorrerá no Calçadão Cultural, com a presença do prefeito Mão Santa e sua equipe.
Ascom / PMP
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