Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a operação denominada “Curriculum" que investiga irregularidades na aplicação de recursos federais. Agentes estão cumprindo mandados de busca e apreensão dentro do campus da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), localizada no bairro Pirajá, na Zona Norte de Teresina. A instituição ainda não se pronunciou sobre o caso.
A ação policial acontece em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. De acordo com a PF, as irregularidades ocorreram no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
As investigações realizadas até o momento identificaram indícios da concessão indevida de bolsas, que somente no ano de 2016 teriam gerado pagamentos indevidos no montante de R$ 276.585,00. Dentre os casos identificados, constataram-se a concessão de bolsas sem a realização do respectivo processo seletivo e a pessoas que não atendiam os requisitos dos programas federais, tais como ausência de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional. Alguns dos bolsistas são familiares de servidores da Uespi.
Também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos.
O programa UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação a distância, enquanto o Parfor visa a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas de educação básica, por meio de atividades presenciais.
A ação policial acontece em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. De acordo com a PF, as irregularidades ocorreram no âmbito dos Programas Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
As investigações realizadas até o momento identificaram indícios da concessão indevida de bolsas, que somente no ano de 2016 teriam gerado pagamentos indevidos no montante de R$ 276.585,00. Dentre os casos identificados, constataram-se a concessão de bolsas sem a realização do respectivo processo seletivo e a pessoas que não atendiam os requisitos dos programas federais, tais como ausência de comprovação de formação acadêmica e de experiência profissional. Alguns dos bolsistas são familiares de servidores da Uespi.
Também foram constatados indícios de que alguns bolsistas recebiam os pagamentos, porém não desempenhavam suas atividades, bem como a utilização das bolsas para pagamentos de serviços de terceiros, o que indica a possível ocorrência de desvio de finalidade na aplicação dos recursos.
O programa UAB tem por finalidade expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país, por meio do desenvolvimento de programas e de cursos na modalidade de educação a distância, enquanto o Parfor visa a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para as redes públicas de educação básica, por meio de atividades presenciais.
Fonte: G1 PI
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