Sindicalista diz que governo do Piauí tentou invalidar nomeações de Policiais Civis

O dissídio coletivo de greve da Polícia Civil do Piauí será julgado na próxima semana, dia 15 de outubro, a partir das 13:30, no Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí. A primeira pauta será em relação a validação ou não da nomeação dos 78 policiais civis feitas em 2016, remanescentes do concurso de 2012 e 2014.

O sindicato conseguiu uma decisão judicial do desembargador relator da época, James Pereira, determinando ao Estado do Piauí a realizar as nomeações dos policiais. Ao todo foram empossados 78 policiais civis nos cargos de agente e escrivão de polícia.

De acordo com o sindicato, o Estado entrou com um recurso chamado agravo regimental, que vai contra a decisão singular do relator. Esse agravo será julgado agora, próximo dia 15, tendo como relator atual o desembargador Raimundo Alencar. A intenção é que o judiciário dê provimento a esse recurso, a fim de que a administração pública possa tornar sem efeito a nomeação dos 78 policiais civis.

Foto:Adriana Oliveira/Portal AZ

“É preciso que todos nós estejamos presentes. Sabemos que muitos desses policiais estão lotados no interior, mas aqueles que estiverem de folga ou forem lotados em Teresina, é de suma importância que compareçam. Isso mostrará aos desembargadores que os colegas estão trabalhando a mais de um ano na Instituição, e nesse momento seria desastroso para a segurança pública do Piauí se nós perdêssemos 78 policiais civis preparados, que estão trabalhando de forma diuturnas nas ruas em prol da segurança para a população”, afirma Constantino Júnior, presidente do Sinpolpi.

A segunda execução dentro do mesmo processo de dissídio, que foi o motivo da paralisação de 56 dias feita nesse ano de 2018, será julgada posteriormente em uma outra audiência. O governo descumpriu o item 7 em sua letra A, o reajuste do subsídio dos policiais civis referente aos anos de 2016-2017-2018, e também a letra D, que garante o envio de um projeto de lei para a assembleia legislativa definindo a relação entre o maior e menor salário da Polícia Civil.

“Atualmente o agente e o escrivão ganham 35% do que ganha um delegado, um perito ganha 60%. Essa relação é considerada injusta, pelo fato de todos os cargos da Polícia Civil terem como requisitos para o ingresso na Instituição o ensino superior. É necessário que o governo possa definir na lei a relação salarial da sua categoria. Por isso, contamos com a presença dos 78 companheiros diretamente inclusos na primeira execução, e com todos os outros policiais civis para apoiarem a causa”, finaliza o presidente.

Fonte: Portal AZ