Visando dar mais segurança aos motoristas e motociclistas,o Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão intensificando os trabalhos de recolhimento de animais soltos nas rodovias do Norte do Piauí.
As autoridades alertam para o perigo de deixar animais soltos às margens das estradas. Dados atualizados mostram que o caminhão boiadeiro recolheu quase 200 animais somente neste mês (novembro) nas imediações da BR-343, na malha rodoviária que compreende os municípios de Luís Correia, Parnaíba, Buriti dos Lopes, Cocal, Piracuruca, Brasileira, Lagoa de São Francisco, Piripiri, Pedro II, Cocal de Telha, Capitão de Campos, Campo Maior, dentre outros.
As apreensões ocorrem tanto ao dia, quanto a noite.
O dono do animal precisa saber que a conduta de soltar o bicho em vias públicas configura crime previsto no art. 31 da Lei de Contravenções Penais. Além disso, o tutor é responsável por todo e qualquer dano ocasionado pelos animais, sejam danos materiais ou, nos casos mais graves, danos aos ocupantes de veículos, que vão do ferimento à morte. Nestes casos, ele responde na esfera penal, pois, passa a ser crime.
Os animais apreendidos são levados aos currais de prefeituras conveniados com a PRF. Quando o proprietário do animal é identificado, é formalizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e o caso é encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE). Lá, o responsável vai responder pelos crimes de abandono do animal e por colocar em risco a integridade física de pessoas e do próprio animal.
Fonte: Blog do Coveiro
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