Denúncia aponta irregularidades em concurso da Polícia Militar no Piauí

Uma denúncia recebida pelo Portal AZ, aponta que o edital n° 001/2017 do concurso da Polícia Militar possui irregularidades. Segundo a denúncia, a alteração do edital no decorrer do concurso, que reduziu o número de classificados pela metade, para as próximas etapas, fere o direito de candidatos que ficaram impedidos de prosseguir no certame, "em nítida afronta aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, da segurança jurídica e da boa-fé", diz a denúncia.

Ainda segundo a denúncia, o edital de retificação N° 01 ao edital N° 001/2017 não se limitou a retificar, mas alterou substancialmente as normas do edital n° 001/2017, sobretudo os critérios de classificação estabelecidos na cláusula 5.3.1, que passou a ter a seguinte redação:

“Será considerado classificado para a 2ª Etapa (Exames de Saúde) o candidato que, cumulativamente, alcançar pontuação igual ou superior a 60% do total de pontos da Prova Escrita Objetiva, obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos de cada uma das matérias e que estiver dentro do limite de classificação prevista para a OPM (lotação) de opção do candidato, conforme Anexo VII do presente Edital.”

Com a nova redação, consideram-se classificados apenas aqueles que estiverem dentro do limite de vagas previstas para a OPM (lotação) de opção do candidato, a partir de um novo quadro de vagas que foi inserido diminuindo, consideravelmente, o número de classificados no certame.

Em consequência, a Universidade Estadual do Piauí, organizadora do concurso, publicou a relação dos candidatos, incluindo apenas aqueles que estão dentro do limite de vagas previstas para o OPM (lotação) de opção do candidato.

O denunciante que preferiu não se identificar diz “que o referido concurso ainda encontra-se em prazo de validade, que pode ser prorrogado, a critério da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí, por isso peço a imediata publicação com a convocação dos 480 candidatos, que não foram convocados”, ressalta. 

Ainda, de acordo com o denunciante durante a execução do certame é vedada qualquer alteração no edital, salvo em caso de alteração da legislação vigente ou para corrigir algum erro material, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Outro lado 

O secretário de segurança, coronel Rubens Pereira, afirmou que a elaboração e retificação do edital foram realizados em acordo com a assessoria jurídica do Nucepe e que o prazo para possíveis reclamações já passou. 

“Quando a gente elabora o edital ou mesmo retifica, elaboramos junto com a assessoria jurídica da comissão organizadora, o Nucepe. É estranho alguém reclamar e denunciar agora, houve um prazo para isso. Mas, se houver irregularidades com certeza serão apuradas”, afirma o secretário. 

Ainda de acordo com o secretário, o concurso está em fase final de conclusão. O certame teve mais de 32 mil inscritos que disputaram 480 vagas distribuídas em várias cidades do Piauí.

Veja a diferença entre o edital e a retificação do edital.