O promotor Cezário de Sousa Cavalcante Neto, da 40º Zona Eleitoral do Piauí, expediu recomendação a diretórios de partidos políticos dos municípios de Fronteiras e São Julião, para que observem o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, na composição das chapas para disputa eleitoral em 2020.
Em Fronteiras, a recomendação é direcionada aos partidos DEM, Cidadania, MDB, PDT, PL, Progressistas, PSD, PT e PV. No município de São Julião, são alvos da recomendação as siglas DEM, MDB, Cidadania, PC do B, PL, PMN e Progressistas.
O promotor destaca que além do percentual mínimo de candidaturas, os partidos devem garantir recursos para realização das campanhas e reserva do tempo de propaganda eleitoral no rádio e TV para as candidaturas de mulheres.
Segundo a portaria publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, a recomendação tem como objetivo orientar as siglas para “antecipar-se ao cometimento do ilícito” e “evitar a imposição de sanções” que tenham repercussão nas candidaturas.
Apoliana Oliveira
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