Nota de Esclarecimento: UFDPar

Na manhã desta quinta-feira (25/08), após equipe de agentes de segurança da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), avistarem um novo ato de pichação sem autorização prévia do setor responsável em um equipamento público da instituição, a Divisão de Segurança cumpriu o protocolo de apuração por meio de captura de imagem (vídeo monitoramento). Após testemunha presencial do ato, chegou-se a identificação imediata de um aluno como autor da infração e também como possível praticante de outras pichações realizadas recentemente em outros espaços que passaram por reforma e manutenção. Tal prática constitui-se infração penal por crime ambiental, previsto no Art. 65 da Lei Federal nº 9605/98.

No vídeo abaixo, servidor retira pichação feita em um banheiro da universidade:

Diante do flagrante delito, a polícia militar foi acionada e acompanhou o aluno à sede da Delegacia da Polícia Federal de Parnaíba, por se tratar de um bem público da autarquia federal. Na ocasião, foram colhidos depoimentos das testemunhas e dos agentes públicos, além da confissão expressa pelo autor do fato com a entrega dos elementos probatórios ao delegado de polícia, sendo liberado após a assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

A instituição reafirma ainda que qualquer ato que lese o patrimônio público será avaliado e que apoia as práticas de expressões artísticas e culturais, assim como dispõe de espaços no campus para manifestações artísticas mediante autorização prévia do setor responsável, e que repudia qualquer prática abusiva e racista de seus servidores.

A Polícia Federal no Piauí também divulgou uma Nota de Esclarecimento informando os desdobramentos do caso. Confira abaixo a nota completa:

Nota: Polícia Federal
A Polícia Federal informa que, na manhã desta quinta-feira (25/08), um aluno da Universidade Federal Delta do Parnaíba (UFDPar), foi conduzido pela Polícia Militar e por agentes de segurança da instituição de ensino para a Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba,PI acusado de pichar as dependências da Universidade.

Por se tratar de crime considerado de menor potencial ofensivo (art. 65 da Lei 9.605/98), foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá a processo em liberdade aguardando sentença da Justiça Criminal.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí
Contato: (86) 3089-9960/99451-8529
E-mail: [email protected]